Processo 74273/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/02/2013 14:04
Autuado em 25/02/2013 14:04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5583/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5583/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5583/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:25/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:25/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:25/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:25/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:25/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:25/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor MARTA DO ROCIO SMANIOTTO ROSEVICS

Juntadas
DataDescrição
06/08/2014 14:06 do Protocolo 723093/14
22/07/2014 17:55 do Protocolo 672650/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 6056/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5583/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2789/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 11:06 DP  
12/12/2014 15:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1420/2014 -
12/12/2014 15:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6056/2014 -
24/11/2014 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4986/2014 -
24/11/2014 13:41 SMPjTC Parecer nº 18891/2014 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5246/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4380/2014 -
01/10/2014 01:11 S1C Acórdão nº 5583/2014 -
01/10/2014 01:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2765/2014 -
10/09/2014 08:12 GACAC  
05/09/2014 17:54 SMPjTC Parecer nº 12906/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez proporcional. Pelo registro.
04/09/2014 15:33 DP Informação nº 15536/2014 -
03/09/2014 19:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3582/2014 -
03/09/2014 19:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3587/2014 -
06/08/2014 18:11 DICAP Parecer nº 12504/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. EC Nº 70/12. AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DO DESAPENSAMENTO.
01/08/2014 12:59 DP  
23/07/2014 13:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2817/2014 -
12/06/2014 12:52 DP Informação nº 12538/2014 -
09/06/2014 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2278/2014 -
04/06/2014 11:45 SMPjTC Parecer nº 8037/2014 - diligência por diligência à origem
02/06/2014 18:27 DP Informação nº 9377/2014 -
01/04/2014 19:05 DICAP Parecer nº 7710/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ATÉ A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC
26/03/2014 16:12 DP Informação nº 4909/2014 -
26/02/2013 17:34 DICAP Informação nº 5643/2013 -
25/02/2013 18:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2789/2013 -

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